Mostrar código-fonte de Sistema de Pagamentos em Moeda Local

{{mais fontes|Brasil=sim|data=junho de 2019}}
{| class="wikitable" style="float:right; clear:right; margin-left:2px;"
|-
! style="background:#efefef; white-space:nobr;"| Países com acordo bilateral
! style="background:#ffdead;"| Valor (em US$){{nota de rodapé|A coluna "Valor" (em US$) corresponde ao montante reservado por ambos países para o comércio entre ambos pelo sistema de pagamentos em moeda local.}}
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| [[Brasil]]-[[Argentina]]<ref  name="LEI Nº 11.803" />
| <math>120.000.000,00</math> {{nota de rodapé|Cento e vinte milhões de dólares norte-americanos}}
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| [[Brasil]]-[[Uruguai]]<ref  name="LEI Nº 11.803" />
| <math>40.000.000,00</math> {{nota de rodapé|Quarenta milhões de dólares norte-americanos}}
|-
| [[Argentina]]-[[Uruguai]]<ref>[http://www.bcra.gov.ar/Pdfs/Medios_pago/Convenio%20_SML_Uruguay.pdf convenio del sistema de pagos en moneda local entre la república oriental del uruguay y la república argentina] {{es}}</ref>
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O '''Sistema de Pagamentos em Moeda Local''' ('''SML''') foi criado em [[3 de outubro]] de [[2008]], ele permite que as transações (ordens de pagamento) sejam efetuadas em moeda local. Inicialmente, o SML tem sido usado somente nas transações de comércio de bens envolvendo o [[Brasil]] e a [[Argentina]], mas recentemente o sistema esta sendo expandido para outros países como [[Uruguai]].<ref>{{Citar web |url=http://dai-mre.serpro.gov.br/atos-internacionais/bilaterais/2008/b_206/ |titulo=Convênio do Sistema de Pagamentos em Moeda Local entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil |acessodata=2015-08-05 |wayb=20151020002312 |urlmorta=yes }}</ref><ref  name="LEI Nº 11.803">[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11803.htm LEI Nº 11.803, DE  5 DE NOVEMBRO DE 2008] - Altera a Lei no 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências.</ref><ref>{{citar lei|jurisdição=BRASIL|url=http://legis.senado.leg.br/legislacao/ListaTextoIntegral.action?id=247013&norma=266666 |título=Lei |número=12.822 |data=5 DE JUNHO DE 2013 |wayb=20160303173111 |ementa=Altera o art. 9º da Lei nº 11.803, de 5 de novembro de 2008, para abrir crédito ao Banco Central do Uruguai, sob a forma de margem de contingência reciprocamente concedida no âmbito do Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML)}}.</ref><ref>[http://www.bcb.gov.br/?SMLFAQ Sistema de Pagamentos em Moeda Local - SML: Perguntas frequentes]</ref>{{nota de rodapé| No Art. 9 da LEI Nº 11.803, DE  5 DE NOVEMBRO DE 2008, é autorizado que o Banco Central do Brasil crie créditos para o Banco Central da Argentina e ao Banco Central do Uruguai sob a forma de margem de contingência reciprocamente concedida no âmbito do Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML).}}

Outros países como [[Paraguai]], [[Rússia]], [[Índia]] e [[China]] já demonstraram interesse em adotar o sistema no comércio bilateral com o Brasil.<ref>{{Citar web |url=http://www.pibernat.com.br/index.php/noticias/370-aduaneiras-quando-devemos-exportar-em-reais-ou-usar-o-sml.html |titulo=Aduaneiras: Quando devemos exportar em reais ou usar o SML? |acessodata=2015-08-05 |wayb=20160303181633 |urlmorta=yes }}</ref><ref>[http://g1.globo.com/Noticias/Economia_Negocios/0,,MUL1253389-9356,00-PARA+MEIRELLES+BRASIL+JA+SAIU+DA+RECESSAO.html]</ref>
A grande vantagem é que remetentes e destinatários dos dois países têm a opção de pagar ou receber o pagamento na sua própria moeda local, ou seja, brasileiros só utilizam reais; argentinos pesos argentinos, e uruguaios pesos uruguaios.

Isso facilita muito a vida de pequenos produtores que até então só estavam acostumados a vender e comprar mercadorias em suas próprias moedas. Bons exemplos são os pequenos vendedores de [[rede de descanso|redes]] de [[Natal (Rio Grande do Norte)|Natal]] ou de [[biquini|biquínis]] de [[Armação dos Búzios|Búzios]]. Enquanto pode parecer complicado fixarem seus preços em dólares, incluindo frete e seguros, o SML viabiliza que toda a venda seja feita em reais, pois possibilita que o pagamento seja feita na sua moeda. Assim, este pequeno [[exportador]] pode ir a uma agência dos [[Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos|Correios]] e verificar quanto custaria mandar o produto pelo Exporta Fácil, por exemplo. Acertados os valores em reais entre as partes, o [[importador]] argentino só precisa ir a uma agência bancária na [[Argentina]], informar os dados bancários do exportador e o valor da operação (em reais). A cobrança será feita pelo seu banco — pela conversão do valor registrado — em pesos. O exportador brasileiro terá certeza de quanto irá receber pela sua venda: não precisará fazer câmbio em nenhum momento, assim, não pagará por contratos de câmbio, pela realização do câmbio, não terá que se precaver em relação à cotação real/dólar.<ref>[http://www.bcb.gov.br/?RED-PROCEDTAXA Taxa SML] Sistema de Pagamentos em Moeda Local - SML , Brasil - Argentina</ref>

No primeiro ano exportadores e importadores brasileiros e argentinos só poderiam usar o SML em relação às transações envolvendo bens, mas os Bancos Centrais estudam a possibilidade de expandir o sistema possibilitando também no futuro operações de comércio de serviços e pagamentos de benefícios sociais.

Não só os Bancos Centrais fazem parte do Sistema, mas também uma série de bancos brasileiros e argentinos. Um crescente uso do SML nas transações bilaterais entre Brasil e Argentina é a prova de sucesso do sistema. Dessa forma espera-se que a implementação do sistema em outros países como [[Uruguai]] e [[Paraguai]] também melhorem e intensifiquem as relações comercias no [[Mercosul]].<ref>[http://www.mdic.gov.br//arquivos/dwnl_1218826578.pdf Sistema de Pagamentos em Moeda Local]</ref>

== Ver também ==
* [[Banco Central da República Argentina]]
* [[Banco Central do Brasil]]
* [[Banco Central do Uruguai]]
* [[Mercosul]]
* [[Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos]]
* [[SUCRE]]
* [[Moeda única sul-americana]]
* [[Sistema Bretton Woods]]
* [[Dolarização]]
* [[Diplomacia do dólar]]

{{Notas}}
{{Referências}}

== Ligações externas ==
{{wikinotícias|Brasil vai propor o uso de mais moedas locais no comércio entre os países do Mercosul}}
* [http://www.bcb.gov.br/?sml Banco Central do Brasil]
* [http://www.bcra.gov.ar Banco Central da República Argentina]
* [http://www.mercosur.int/show?contentid=1126&channel=secretaria Ampliação do Sistema de Pagamento em Moedas Locais]
* [http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2013/01/25/projeto-fortalece-pagamento-em-moedas-locais-no-comercio-do-mercosul Projeto fortalece pagamento em moedas locais no comércio do Mercosul]
* [http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=23301 Mercosul ignora vendas com moeda local, sem dólar]
* {{Link|es|2=http://www.uca.edu.ar/uca/common/grupo83/files/2012-05_Sabater.pdf |3=UN ANÁLISIS INSTITUCIONAL DEL SISTEMA DE PAGO EN MONEDAS LOCALES}}
* {{Link|es|2=http://www.bcu.gub.uy/Comunicaciones/Paginas/SML_Argentina.aspx |3=Uruguay y Argentina firman acuerdo para comerciar en monedas locales}}
* [http://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=270688 Resolução BACEN Nº 4331 DE 26/05/2014]
* [http://economia.uol.com.br/ultnot/2008/09/08/ult1767u128045.jhtm Paraguai demonstra interesse em acordo de Brasil e Argentina sobre moeda]

{{Mercosul}}

{{Portal3|Mercosul|Economia|Relações Internacionais}}
{{Controle de autoridade}}

[[Categoria:Sistemas de pagamento]]
[[Categoria:Introduções em 2008]]
[[Categoria:Economia do Brasil]]
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[[Categoria:Mercosul]]