Resultados da pesquisa

...ciência. Refere-se à evidência em muitos campos diferentes, como medicina, direito e história.<ref name="DiFate">{{citar web |last1=DiFate |first1=Victor |tit == No direito == ...

...romotores, a falácia se generaliza para diversas situações além do direito penal. ...

...remente, o que poderá ter causado consequências gravosas para um Estado de Direito, como por exemplo a desigualdade de tratamento entre os contribuintes, uma Tal como em todos os ramos do Direito, também no [[direito fiscal]] existe uma relação jurídica. O IRS funciona numa lógica de relação ...

...da agenda e das prioridades, mas que tal prerrogativa não poderia ferir o direito constitucional do terço dos parlamentares favoráveis à criação da CPI.<ref ...a Constituição e as leis". Diz ainda que, "dentro do estado democrático de direito, questionamentos a elas (decisões) devem ser feitos nas vias recursais próp ...