Resultados da pesquisa

Saltar para a navegação Saltar para a pesquisa
  • ...presentativos de direitos.<ref name=":0">{{citar livro|título=Planejamento tributário|ultimo=Diniz Júnio|primeiro=Claúdio|editora=IESDE Brasil|ano=2018|local=Cur ...tação de serviços ou remuneração pela cessão, definitiva ou temporária, de direito de uso de bens (tangíveis ou intangíveis); esse espaço jurídico é, criado p ...
    6 kB (999 palavras) - 18h47min de 4 de setembro de 2023
  • | assunto = [[Pessoa (direito)|Pessoas naturais]] ...013}}</ref> no qual podem se inscrever, uma única vez, quaisquer [[Pessoa (direito)|pessoas naturais]], independentemente de idade ou [[nacionalidade]], inclu ...
    19 kB (3 005 palavras) - 16h54min de 27 de setembro de 2024
  • [[Categoria:Direito tributário]] ...
    19 kB (2 942 palavras) - 00h12min de 1 de março de 2021
  • ...oas Singulares''' ('''IRS''') é um imposto direto e progressivo do sistema tributário de [[Portugal]] que incide sobre os rendimentos anuais dos contribuintes si ...lectivas) são impostos sobre o rendimento que entraram em vigor no sistema tributário português em 1 de janeiro de [[1989]], aprovados pelo Decreto-Lei 442-A/88 ...
    72 kB (11 544 palavras) - 00h09min de 22 de fevereiro de 2025